Operação Penal + Missão Processo Penal – MEGE - 2023

Operação Penal + Missão Processo Penal

Metodologia

MISSÃO PROCESSO PENAL

INÍCIO: 16/01/2023

O curso específico Operação Penal (Parte Geral, Especial e Legislação Especial) foi elaborado com o objetivo de apresentar um estudo específico sobre a base legal, doutrinária e jurisprudencial relevantes para concursos de carreiras jurídicas em todas as suas fases.

A metodologia será desenvolvida através de materiais, simulados e videoaulas, além de participação em grupo restrito de alunos com a interação e apoio pedagógico do coordenador. A produção do conteúdo nesta turma ficará sob a responsabilidade do professor Fernando Abreu (promotor de justiça do MP-MG) e autor dos livros Direito Penal para Concursos - Parte Geral, com 1ª edição esgotada em seis meses em 2021), Direito Penal para Concursos, Parte Especial e Roteiros de Prova Oral, todos pela Editora Juspodivm.

VIDEOAULAS

Serão enviadas 80 (oitenta) videoaulas gravadas pelo professor Fernando Abreu para aprofundamentos no aspecto doutrinário da Parte Geral e 20 artigos mais cobrados da Parte Especial, em total sintonia com o magistério especializado para concursos públicos, conforme relação de aulas abaixo:

1. Por que aprofundar em Direito Penal ? (Análise sobre o direito penal em diversos concursos e respectivas diferenças para MP, Magistratura, Defensoria Delegado de Polícia).
2. Causalismo
3. Princípios do Direito Penal
4. Neokantismo
5. Conflito Aparente de Normas
6. Finalismo
7. Norma Penal em branco
8. Lei Penal no tempo
9. Funcionalismo Roxin
10. Lei Penal no Espaço
11. Funcionalismo Jakobs
12. Lei Penal com relação às Pessoas
13. Evolução da Teoria Geral do Delito
14. Principais Classificações Doutrinárias
15. Teoria da Ação Significativa
16. Conduta
17. Resultado
18. Nexo de Causalidade
19. Teoria da Imputação Objetiva
20. Teoria da Condução Inus
21. Sobredeterminações Causais
22. Tipicidade
23. Tipo Penal
24. Dolo
25. Dolo sem vontade
26. Modernas Concepções sobre o dolo
27. Crime Culposo
28. Crimes Omissivos
29. Erro de Tipo
30. Iter Criminis
31. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
32. Crime Impossível
33. Ilicitude: Aspectos Gerais
34. Estado de Necessidade
35. Legítima Defesa
36. Estrito Cumprimento do Dever Legal e exercício regular de um direito
37. culpabilidade
38. Teoria da Ponderação dos males causados - exculpantes
39. Erros de Proibição
40. Concurso de Pessoas - Autoria e Participação
41. Teoria do Domínio do Fato
42. Concurso de crimes
43. Teorias das Pena: funções e teorias
44. Dosimetria da Pena
45. Efeitos da Condenação
46. Confisco Alargado
47. Causas Extintivas da Punibilidade
48. Prescrição em abstrato
49. Prescrição Superveniente
50. Direito Penal do Inimigo
51. Hominício x Imputação Objetiva x Inus
52. Furto - O que você precisa saber
53. Roubo - Latrocínio - Rouba Impróprio
54. Lesões Corporais x Importação Objetiva x Inus
55. Peculato x Crimes Funcionais
56. Estelionato - O Golpista do Tinder
57. Estupro e Estupro de Vulnerável - O que é ser Vulnerável ?
58. Concussaõ x Excesso de Exação
59. Calúnia x Difamação x Injúria
60. Extorsão x Roubo
61. Corrupção passiva x Concurso de Pessoas
62. Receptação - O Crime Parasiário
63. Associação Criminosa x Orcrim x Delitos de Flanco
64. Prevaricação
65. Corrupção Ativa
66. Extorsão Mediante Sequestro
67. Uso de Documento Falso - Consunção?
68. Indumento ao Suicídio x Imputação Objetiva - Autocolação em perigo ?
69. Coação no curso do Processo
70. Stalking e Violência Psicológica contra a Mulher
71. Leviandade - Reclesness
72. Dolo Eventual x Culpa Consciente
73. Lei Henry Borel
74. Lei Maria da Penha
75. Crimes de Trânsito - O Racha de Berlim
76. Estatuto do Desarmamento
77. Lei de Drogas
78. Lei de Abuso de Abuso de Autoridade
79. Lei 8.137/90 - O Problema do Dolo
80. Crimes Contra Estado Democrático de Direito

ENCONTROS AO VIVO E REVISÕES DE VÉSPERA

Serão realizados 6 (seis) encontros ao vivo entre o professor e os alunos inscritos no curso para revisão de temas selecionados e perguntas em plataforma restrita aos alunos do curso, que poderão interagir através de mensagem de texto e uso de microfone para perguntas de conteúdo direcionadas ao professor.

A turma terá, na semana dos concursos de Ministério Público, acesso à revisão de véspera na disciplina de Direito Penal, gravadas pelo Prof. Fernando Abreu.

MATERIAL DE APOIO

O curso contará com material de apoio com resumo dos principais temas e conceitos a serem assimilados pelos alunos. Além de questões de concursos e comentários específicos sobre o conhecimento exigido.

JURISPRUDÊNCIA

Material de revisão de jurisprudência isolada. Com destaque para julgados e súmulas de maior probabilidade de cobrança nos próximos certames.

MEGE CASTS comentando os principais julgados do STF e STJ em matéria penal.

SIMULADOS DE PROVAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS

Serão realizados 6 (seis) simulados de questões objetivas para revisão (a serem realizados no site do Mege, com criação de ranking - que contará com opção de pseudônimo, apresentação de estatísticas gerais e individuais de desempenho, além de gabarito comentado item a item).

Serão realizados 6 (seis) simulados de questões subjetivas para treinos de discursivas com espelhos.

GRUPO DE WHATSAPP

Os alunos terão acesso a um grupo restrito no whatsapp com a participação do professor e debate aberto sobre os conteúdos relativos ao curso.